domingo, 20 de fevereiro de 2011

EVOLUÇÃO DO SINDICALISMO


Uriel Carlos Aleixo
Na última semana fui convidado pelo Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sergio Nobre, para uma reunião, juntamente com representantes das OABs da região. O objetivo foi a apresentação de um estudo de projeto de lei que permita a celebração de acordos trabalhistas com propósitos específicos entre Sindicatos e empresas.
A iniciativa, antes de tudo, representa a disposição de fomentar o diálogo entre empresários e representantes sindicais.
O que deve ficar esclarecido é que não se trata de uma reforma trabalhista, nem intenção de suprimir direitos duramente conquistados pelos trabalhadores, conquistas estas que tiveram participações fundamentais de Sindicatos sérios, como o dos Metalúrgicos do ABC.
Na prática a futura lei dará legalidade a acordos que hoje já são celebrados e possibilitará a celebração de tantos outros para o bem comum de empresas e trabalhadores, sem que para isso fiquem engessados por dispositivos legais que muitas vezes não lhes servem. Isso não só fortalecerá as instâncias sindicais, mas, manterá o respeito à representação democrática dos trabalhadores.
Diversas autoridades já foram ouvidas acerca desse projeto, entre elas membros da Confederação Nacional das Indústrias, Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região e tantas outras ainda o serão.
A conclusão a que chego após tomar conhecimento do projeto e do amplo debate que está sendo criado pelo Sindicato, é que a iniciativa do Sindicalista Sergio Nobre dá exemplos dignos de nota de como deve agir a representação trabalhista brasileira no estado democrático de direito: Buscar o diálogo e a legalização de práticas que beneficiem a ambos os lados, deixando num passado distante aquele Sindicalismo selvagem tanto visto em nosso País, que era temido e só afastava empresas, incentivando o conflito entre capital e trabalho.
Uriel Carlos Aleixo é presidente da OAB/SBC
Fonte: OAB/SP